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Anders Bateva

Nonfiction Litblog. Fichamentos / clippings / recortes de não-ficção. Prospecções literárias em: Ciências Sociais; Informática; e Ciências Ambientais.

Anders Bateva

Nonfiction Litblog. Fichamentos / clippings / recortes de não-ficção. Prospecções literárias em: Ciências Sociais; Informática; e Ciências Ambientais.

Estado Liberal versus Estado Socialista

Alberto Oliva. Entre o Dogmatismo Arrogante e o Desespero Cético: a Negatividade como Fundamento da Visão de Mundo Liberal, Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1993. Capítulo IV: "A Concepção Negativa de Estado".

É comum também privilegiar-se o Estado contra o indivíduo, invocando-se a existência de um suposto interesse público. Se, por interesse público, entendemos a administração da res publica, a provisão de serviços que não têm (ao menos por ora) como ser oferecidos pelo mercado e a assistência aos que estão verdadeiramente impossibilitados de ter acesso ao básico (sobretudo, saúde e educação), então não cerceará a perseguição de interesses privados.

O problema é que, normalmente, interesse público é uma expressão usada de forma vaga para encobrir, via mediação do aparato de Estado, manhosas manobras de políticos em prol de políticas que atendem apenas a interesses setoriais, por mais que esses setores façam parte da maioria. Decisões referentes a políticas públicas são tomadas a partir de interesses competidores, e não de um pretenso interesse público sacrossanto.

[...]

Mesmo que o Estado tentasse convencer o indivíduo de que é possuidor de conhecimento superior ao dele, isto não deveria ser suficiente para que abrisse mão de seu mais caro patrimônio -- a liberdade. Isto porque a liberdade poderia dar condições potenciais a que o indivíduo buscasse o conhecimento que ainda não tem, ao passo que submeter-se ao conhecimento/poder do Estado significa ter de abrir mão da perseguição do que ainda não tem. O indivíduo, senhor de seus movimentos, recusa o paternalismo da autoridade que lhe predefine o que deve buscar. Prefere tentativamente procurar seu lugar no mundo das relações sociais. Daí a liberdade ser o processo que nos permite tentarmos ser o que ainda não somos e buscar o que ainda não temos: só livres poderemos alcançar o que ainda nos falta.

José Oiticica: anarquismo e sectarismo

José Oiticica. Publicado no jornal Ação Direta em 1929. Republicado no zine Contra o Sectarismo, à venda na Editora Monstro dos Mares.

O verdadeiro anarquista, penso eu, aquele que se libertou totalmente do preconceito sectarista, colabora em todos os grupos, atua em qualquer tendência. Mais ainda, coopera com os não-anarquistas onde quer que a ação deles incremente a oposição revolucionária.

Assim,

Não proceder assim, seria confirnar-se ao sectarismo e negar, nos atos, a doutrina anarquista, essencialmente anti-sectária.

Todos os homens não podem ver as coisas do mesmo modo, nem resolver os problemas pelo mesmo processo. [...] Seja, pois, cada tendência livre na execução do seu modo de entender a solução [para a transformação social]. Todas as águas afluentes irão dar na mesma foz.

Pergunta-se:

  1. Nesse conceito de "verdadeiro anarquista", existe espaço para o boicote?
  2. Devido os boicotadores se recusarem a "colaborar em todos os grupos", poderiam eles ser rotulados de sectários, e por isso, de "falsos anarquistas"?
  3. Um anarquista rotular outros anarquistas como "falsos anarquistas", por si só, não seria uma demonstração de sectarismo, por não reconhecer que "seja cada tendência livre na execução do seu modo de entender a solução [para a trnasformação social]"?
  4. Consequentemente, a tese do autor não possui em si mesma uma contradição?

Por favor, deixe sua opinião nos comentários.

Bertrand Russell - sobre secessão

Bertrand Russel, "Por que os homens vão à guerra", Capítulo 2: "O Estado". Editora UNESP, 1ª edição (2014), São Paulo.

[Uma curiosa característica do] Estado é a crença de que há uma peculiar perversidade no desejo de secessão por parte de qualquer parcela da população. Se a Irlanda ou a Polônia desejam independência, logo se considera óbvio que a este desejo se deve resistir de forma tenaz e que qualquer tentativa de assegurá-lo precisa ser condenada como "alta traição". O único exemplo contrário de que consigo me lembrar é a separação da Noruega e da Suécia, que foi elogiada, mas não imitada. Nos outros casos, apenas a derrota na guerra obrigou Estados a ceder territórios: embora essa atitude seja tida como certa, não é a que seria adotada se o Estado tivesse melhores objetivos em vista. A razão de sua adoção é que o objetivo principal de quase todos os grandes Estados é o poder, especialmente o poder na guerra. E este aumenta, com frequência, pela inclusão de cidadãos relutantes. Se o objetivo em vista fosse o bem-estar dos cidadãos, a questão de certa área dever ser incluída ou formar um Estado separado seria entregue à livre decisão dessa área.

Economias Centralmente Planejadas: engenharia social versus humildade epistemológica

Alberto Oliva. Entre o Dogmatismo Arrogante e o Desespero Cético: a Negatividade como Fundamento da Visão de Mundo Liberal, Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1993. Capítulo I: "O Embasamento Epistemológico do Liberalismo". Seção 3: "A dispersão do conhecimento".

[...] Mente nenhuma singular pode conhecer mais do que uma fração de tudo o que é conhecido pela soma de todos os intelectos. Isto significa que cada um de nós tem acesso apenas a um diminuto conjunto de informações; que cada um de nós só compreende aprofundadamente o funcionamento de restritos setores da "Máquina do Mundo"; que, em suma, só controlamos, através da posse de efetivo saber, um número ínfimo dos mecanismos que põe em movimento a realidade social em sua totalidade. E se muito pouco cada indivíduo ou grupo conhece do Mundo Social, modestas devem ser suas pretensões transformantes.

Ora, se o conhecimento encontra-se disperso pelos indivíduos e se todo enfoque que cada um de nós aplica ao fluxo potencialmente infinito da experiência é sempre seletivo, mesmo quando se está fazendo ciência, então não há como postular a posse de uma sabedoria sobre, por exemplo, o completo funcionamento do Sistema Social. Consequência disso é que não há indivíduo ou grupo capaz de, com base em adequado conhecimento, arvorar-se em planificador da "racionalidade social" e em demiurgo estipulador de como devem as instituições ser e funcionar. Muito do que o engenheiro social vê como imperfeição funcional das instituições não submetidas à direção de uma autoridade central decorre da existência de uma miríade de saberes dispersos e da ampla variedade de projetos que se pode acalentar quando se vive sob a plena vigência da liberdade. Intentar subjugar à planificação central a multiplicidade, sobre a qual não se dispõe de efetivo conhecimento, só é possível pela imposição de um projeto autoritário de regulamentação das ações, cuja ambição maior é reduzir a riqueza e variedade de perspectivas epistemológicas, existenciais e de competição no mercado, à monocórdia visão dos que, via Estado forte, compelem os indivíduos a se submeterem ao seu projeto político.

A busca do estrito controle epistemológico de todas as variáveis envolvidas em todos os processos de criação e reprodução da ordem social -- via planejamento central -- não tem como ser viabilizada por não se poder dispor -- de forma concentrada -- de todo o conhecimento disperso pelos diferentes agentes sociais. A atitude demiúrgica, que se diz em condições de produzir a completa remodelagem revolucionária do que existe, escora-se numa teoria do conhecimento que acredita possível a obtenção de um saber capaz de aprender a oculta dimensão da realidade. Marx, que está entre os mais radicais proponentes de engenharia social, não se cansa de enfatizar, em Das Kapital, que a ciência desvenda o modo essencial de manifestação da realidade contra as ilusões nas quais se enreda o senso comum, prisioneiro que é do imediatamente dado. [...] Se o conhecimento pode alcançar a essência recôndita do que é investigado, então não tem por que ser humilde. Pode praticamente tudo: revelar-nos como e por que as coisas são como atualmente são, até prescrever como deveriam ser para que fossem melhores.

A epistemologia que se apóia na distinção entre essência e aparência, para conferir à ciência a prerrogativa de apreender os determinantes ocultos dos fenômenos que escapam às visões alternativas [...] pode oferecer a base ideológica para o autoritarismo dos que se julgam possuidores desse saber especial e acreditam poder transformar o mundo -- de forma revolucionária e completa -- a partir de sua aplicação.

[...] Quanto maior a concentração de poder, via planejamento central, maior a perda de uso do amplo conhecimento disperso entre os indivíduos, e maior a inibição à produção de novos conhecimentos. A invenção e a descoberta pressupõem as múltiplas e descentralizadas atividades que se aninham no interior da ordem espontânea. [Entende-se por] ordem espontânea não a anarquia da total falta de regulamentação, mas sim a preservação da miríade de planejamentos setoriais, estribados nos variegados conhecimentos especiais que os indivíduos têm na circunstância físico-social com a qual mantêm contato privilegiado. Nesse sentido, a ordem espontânea é o correlato sistêmico-funcional da liberdade individual. Disso se segue que não há como nutrir a pretensão de alterar profundamente a ordem espontânea sem diminuir (destruir) a liberdade dispersamente usufruída, porque vinculada aos mais diferentes projetos de vida, pelos indivíduos.

[...] A necessidade de planejamento, entendido como o complexo de decisões interrelacionadas sobre a alocação de nossos recursos disponíveis (Hayek, 1949, p. 78) [ é inegável. Entretanto,] a planificação centralizada descura do fato decisivo de que, se por um lado, pode-se enfeixar suficiente poder para coagir os indivíduos a fazerem isto ou aquilo, por outro, não há como concentrar todo o conhecimento que se mostra irremediavelmente distribuído pelas inúmeras mentes e atividades individuais. [...] Entende[-se, portanto] que o planejamento não deve ser feito de forma centralizada para todo o sistema econômico, mas dividido pelos muitos indivíduos. Nesse sentido, são epistemológicas as principais razões que o liberal invoca contra a postura que defende o direcionamento de todo o sistema econômico a partir de um plano unificador.

Status quo

Não procede a acusação, amiúde dirigida aos liberais, de que a visão de mundo que esposam aspira à manutenção do status quo. Se atentos a seu embasamento filosófico, não descuraremos do fato de que sua preocupação maior é a de determinar o quanto conhecemos, com segurança, o que investigamos. Dessa definição depende a justificação do alcance e da extensão de nossos projetos de intervenção na realidade. Propostas de aperfeiçoamento institucional são benvindas, desde que escoradas em efetivo conhecimento de sua funcionalidade e desde que proporcionem, através de um experimentalismo gradualista, a garantia de que estamos nos encaminhando para performances individuais melhores, com total preservação da liberdade. Do contrário, estamos diante de arroubos de engenharia social, inseparáveis da crença arrogante de que temos como obter conhecimento demonstrativamente certo, capaz de legitimar os impulsos demiúrgicos que pretender recriar o mundo social à imagem e semelhança do grupo que está no poder hipertrofiado.

Quando dispensamos adequada atenção ao pano de fundo epistemológico dos liberais, é-nos possível constatar que seu modo de rechaçar o planejamento central é decorrência da convicção de que nenhum de nós dispõe de conhecimento capaz de justificar amplas reestruturações globais. Consequência prática do cerceamento da liberdade é a ineficiência epistemológica geradora da estagnação econômica: reduz-se a rica multiplicidade de projetos que pululam no mercado a um só horizonte, o capitaneado pelo Estado. Mas ainda que o grupo que controla conjunturalmente o aparato estatal possuísse, circunstancialmente, um tipo especial de conhecimento, isso não justificaria a ideia de necessidade do planejamento central. Mesmo porque a perda de liberdade para o Estado, que hoje pode parecer legítima, impediria essa mais ampla movimentação no mercado de ideias e bens que torna possível o surgimento de novos produtos e conhecimentos capazes de melhorar nossas condições de vida grupal.

[...] Reduzir o debate a uma contraposição entre "progressistas" -- os que querem tudo mudar, mesmo sem disporem do indispensável conhecimento disperso pelas diferentes esferas de ação individual -- e "conservadores" -- os que advogam que modificar globalmente a ordem espontânea só seria racionalmente possível se determinado indivíduo ou grupo pudesse enfeixar todo o conhecimento em seu interior pulverizado sem acarretar a supressão da liberdade -- é descurar do fato de que as diferenças entre liberais e "planificadores centrais" promanam, antes de mais nada, do endosso a discrepantes teorias do conhecimento.

Referência

  • HAYEK, F.A. (1949). Individualism and Economic Order. London: Routedged and K. Paul.

Porquê o serviço público municipal é uma merda?

Mateus Carvalho (jornalista) e Renato Lacerda (professor de Administração Pública do Gran Cursos Online, além de administrador e analista de gestão pública do MPU). Artigo Serviço público não funciona? 3 motivos para não culpar o servidor publicado na Folha Dirigida em 27 de outubro de 2020.
De fato, o serviço público brasileiro está longe de ser um referencial de excelência e qualidade na prestação, [...] contudo, é preciso se desconstruir a linha argumentativa falaciosa que atribui [toda a] responsabilidade da má qualidade aos servidores: são questões estruturais, de priorização e do sistema de gestão que tornam os serviços públicos ruins. [...] A grande verdade é que os servidores são vilanizados, sem que se considerem as questões estruturais por trás da máquina pública, o que inclui o modelo de gestão e o baixo investimento que o Estado faz em melhorias nos sistemas de gestão de pessoas, de treinamento, de avaliação do desempenho e em tecnologias aplicadas à gestão, por exemplo.
— Renato Lacerda.

O problema é o salário?

Muito se discute [...] sobre a questão salarial. Será que os baixos salários podem vir a ser uma justificativa para que o serviço público tenha essa fama de péssimo? O professor de Administração Pública se encarrega logo de explicar que os motivos estão muitos mais atrelados aos problemas estruturais e de gestão do que salários, que são realidade e regra, principalmente para municípios e estados.

Claro que o alto escalão do serviço público existe em uma quase “ilha da fantasia”, mas eles são exceção [...]: magistrados, procuradores, promotores, membros de Poder. [...] A grande realidade é que vários servidores Brasil afora recebem quantias ínfimas, muitas vezes com complemento de salário mínimo e sujeitos a péssimas condições de trabalho, assédio moral e pressões de ordem política e hierárquica, a despeito de terem estabilidade.
— Renato Lacerda.

Péssimas condições de trabalho

Imagina só, você que não é servidor público:

  • trabalhar em um setor administrativo cujos computadores são lentos e a internet não funciona;
  • trabalhar em determinada loja que não te dá nenhuma capacitação ou treinamento de como abordar clientes;
  • ou trabalhar em um local com cadeiras desconfortáveis, sem água, luz instável e com falta de pessoal.

Nessas três condições acima, você se sentiria confortável para prestar um serviço de qualidade? Como você se sentiria nessa situação, podendo haver pressão por parte de superiores?

É o que pode acontecer muita das vezes com os servidores públicos. A vontade de prestar um serviço público de excelência poderá sempre existir, mas será que existem as condições básicas? Ou será que sempre serão as mesmas péssimas condições de trabalho, precárias e que dificultam o dia a dia dos profissionais? Essa afirmativa é consequência de descaso, e que mais uma vez não envolve o servidor. Impossível atrelar a ele essa culpa.

Demarcadamente, a área de Saúde é a de menor qualidade percebida pelos usuários. Contudo, não se deve atribuir culpa exclusiva aos servidores. As condições de trabalho são precárias, o Estado não investe em tecnologias avançadas, há uma péssima gestão de recursos materiais, patrimoniais e humanos, o que se associa aos baixos salários praticados, que minam a motivação dos servidores que precisam atender milhares de pessoas sem condições estruturais mínimas.
— Renato Lacerda.

Politicagem comendo no centro

É notório que, também, devemos atrelar culpa aos governantes e gestores. Eles precisam se responsabilizar por grande parte do sistema deficitário que está o atual serviço público do país, como um todo.

Renato ainda explica que boa parte dos ocupantes a cargos de direção ocupam mandatos, e não tem como característica um caráter técnico ou mérito para estar exercendo tal cargo, mas sim loteamento e apadrinhamento. Dessa forma, ele comenta que cada vez mais isso traz fragilidade ao sistema de gestão e faz do servidor público um refém da boa vontade e espera por gestores honestos, que prestem serviço pensando no bem social e não próprio.

Liderança: Teoria X versus Teoria Y

Mario Sergio Cunha Alencastro. Livro Ética empresarial na prática: liderança, gestão e responsabilidade corporativa. Capítulo 3.7: "O papel da liderança". Editora Intersaberes, 2016.

Douglas McGregor (1999) desenvolveu os conceitos denominados de teorias X e Y, que concebem o homem de forma totalmente diversa, pois estão baseadas em visões de mundo diferentes e que permitem a determinação dos diversos estilos de liderança existentes.

Quadro 3.2 - Teorias X e Y
Teoria X Teoria Y
O trabalho é, por si mesmo, desagradável à maioria das pessoas. Havendo condições favoráveis, o trabalho é tão natural quanto a recreação.
A maioria das pessoas não tem ambição, não deseja responsabilidades, e prefere ser dirigida. Para a consecução dos objetivos da organização, muitas vezes é indispensável o autocontrole.
A maioria das pessoas tem pouca criatividade para resolver problemas organizacionais. Está amplamente difundida entre o pessoal a criatividade para a resolução de problemas organizacionais.
A motivação somente existe nos níveis fisiológicos e de segurança. A motivação existe tanto nos níveis sociais, de estima, e de autorrealização, quanto nos níveis fisiológico e de segurança.
É preciso submeter os trabalhadores a um controle direto e, muitas vezes, a uma verdadeira coação, a fim de alcançar os objetivos da organização. Se adequadamente motivadas, as pessoas podem ser criativas e autodirigidas.
Fonte: adaptado de McGregor, 1999, p. 37-38.

A teoria X pode desencadear certos tipos de práticas gerenciais, como o paternalismo, a não delegação de decisões, o controle e a punição, tornando a remuneração e a segurança as únicas formas de incentivo ao trabalho. A inadequação da teoria X reside na preocupação em satisfazer exclusivamente as necessidades fisiológicas do ser humano. Sabemos que a satisfação desses necessidades não é um fator motivador para o trabalho. Os benefícios e salários complementares podem ser usados para a satisfação das necessidades de uma pessoa somente fora da empresa. Dessa forma, a motivação para o trabalho deve ser encontrada na satisfação de outras necessidades.

O ser humano também apresenta as necessidades sociais e do ego, isto é, as de autoestima, autonomia, realização, reconhecimento e status. São essas necessidades (superiores) que motivam o indivíduo para o trabalho, e sua privação pode levá-los à passividade, à má-vontade de aceitar responsabilidades, e à resistência às mudanças. Os gerentes exclusivamente "tipo X" acabam por estimular comportamentos negativos por parte de seus empregados.

Já na teoria Y, a forma de influência pregada é a da integração entre as necessidades e as aspirações do indivíduo e o sucesso da empresa. O indivíduo que estiver comprometido com os objetivos da empresa não precisa ser controlado, pois ele mesmo se autocontrola, ou seja, a autodisciplina depende do grau de comprometimento do indivíduo com os objetivos da empresa.

A teoria Y não nega o exercício da autoridade. A autoridade é até mesmo perfeitamente adequada como meio de influenciar comportamentos em certas ocasiões. Contudo, há inúmeras circunstâncias nas quais o simples exercício da autoridade deixa de alcançar os resultados desejados.

Podemos fazer um paralelo entre as duas teorias, conforme esquematizado na Figura 3.3.

Figura 3.3 - Autoridade versus liberdade
Teoria X ⟵────────── ──────────⟶ Teoria Y
Liderança centrada no chefe
Poder
Dirigir Persuadir Compartilhar Delegar Liderança compartilhada com a equipe
Liberdade
O chefe toma a decisão e anuncia O chefe "vende" a decisão O líder apresenta o problema, recebe sugestões e toma a decisão O líder define limites e pede ao grupo que tome a decisão
Fonte: elaborado com base em McGregor, 1999, p. 37-38; Oakland, 1994, p. 329.

Ao analisar o esquema disposto na Figura 3.3, é fácil perceber que os estilos de liderança apontam para duas direções opostas, uma focada no poder (teoria X) e outra, na liberdade (teoria Y):

  • Se o líder caminha na direção Y, ele começa paulatinamente a desenvolver uma postura gerencial mais próxima do conceito de liberdade e democracia. O caminho natural é dialogar com sua equipe, tentando obter subsídios para sua tomada de decisão e, numa etapa posterior, representada pelo amadurecimento do grupo, delegar o processo decisório para seus colaboradores.
  • No sentido oposto, se o líder tende a seguir a direção X, ele se tornará mais diretivo com o passar do tempo, e, em um caso extremo, já não compartilhará mais as decisões com a equipe. Apenas decidirá de forma centralizada e autocrática e informará a decisão aos subordinados.

[...]

Os bons líderes e administradores conhecem bem os extremos das duas teorias. O que muitos não sabem é que existe uma gama de posições entre esses extremos e que é possível escolher e trabalhar em posições diferentes em ocasiões diferentes (liderança situacional). Isso está intimamente relacionado com o nível de amadurecimento e comprometimento da equipe.

Referências

  • MCGREGOR, D. O lado humano da empresa. 3. ed. São Paulo: M. Fontes, 1999.
  • OAKLAND, J. Gerenciamento da qualidade total. São Paulo: Nobel, 1994.

Bertrand Russell - sobre o Escola sem Partido

Bertrand Russel, "Por que os homens vão à guerra", Capítulo 5: "A Educação". Editora UNESP, 1ª edição (2014), São Paulo.

O poder da educação na formação do caráter e da opinião é muito grande e bastante reconhecido. As crenças genuínas de pais e professores, embora nem sempre os preceitos professados, são quase inconscientemente adquiridas pela maioria das crianças. E, mesmo que elas se afastem dessas crenças ao longo da vida, algo lhes permanece profundamente implantado, pronto para emergir em um momento de tensão ou crise. A educação é, em regra, a força mais poderosa a favor do que já existe e contra qualquer mudança fundamental: as instituições ameaçadas, enquanto ainda estão poderosas, tomam posse da máquina educacional e instilam o respeito por sua própria excelência nas mentes maleáveis dos jovens. Os reformadores revidam, tentando expulsar os oponentes de sua posição vantajosa. As crianças em si não são consideradas por nenhum dos lados; são apenas massa a se recrutar para um ou outro exército. Se as próprias crianças fossem consideradas, a educação não teria por objetivo fazê-las pertencer a este ou àquele lado, mas sim habilitá-las a optar inteligentemente entre os lados; teria por objetivo fazê-las capazes de pensar, e não fazê-las pensar o que seus professores pensam. A educação não poderia existir enquanto arma política se respeitássemos os direitos das crianças. Se respeitássemos os direitos das crianças, deveríamos educá-las de modo a lhes dar o conhecimento e os hábitos mentais necessários para formarem opiniões independentes; mas a educação, enquanto instituição política, empenha-se em formar hábitos e circunscrever o conhecimento de modo a tornar inevitável um único conjunto de opiniões.

[...]

É na história, na religião e em outros temas controversos que a instrução de hoje se mostra efetivamente prejudicial. Esses temas tocam os interesses que mantêm as escolas; e esses interesses mantêm as escolas para inculcar certos pontos de vista sobre esses temas. Em todos os países, a história é ensinada de modo a enaltecer o país: as crianças aprendem a acreditar que seu próprio país sempre esteve do lado certo e quase sempre vitorioso, que o país produz quase todos os grandes homens e que, em todos os campos, é superior aos outros países. Como são lisonjeiras, essas crenças se assimilam facilmente e é difícil que um dia sejam desalojadas do instinto por um conhecimento posterior.

Tomemos um exemplo simples e quase trivial: os fatos sobre a batalha de Waterloo são conhecidos em muitos detalhes e com minuciosa exatidão; mas os fatos ensinados na escola elementar serão totalmente distintos na Inglaterra, na França e na Alemanha. [...] Se os fatos fossem ensinados fielmente em ambos os países, não se fortaleceria o orgulho nacional na mesma medida, nenhuma das nações se sentiria muito segura da vitória na eventualidade de uma guerra e a disposição para guerrear diminuiria. É esse resultado que se precisa prevenir. Todo Estado quer promover o orgulho nacional e tem consciência de que isso não pode ser feito com uma história imparcial. Indefesas, as crianças aprendem distorções, supressões e sugestões. As ideias falsas sobre a história do mundo ensinadas nos vários países são de um tipo que encoraja o conflito e servem para manter vivo o nacionalismo fanático.

[...]

Exatamente a mesma coisa se aplica à religião. [...] Uma corporação religiosa existe pelo fato de todos os seus membros terem certas crenças definidas sobre assuntos cuja verdade é inverificável. Escolas dirigidas por corporações religiosas têm de prevenir que os jovens, curiosos por natureza, descubram que essas crenças definidas se confrontam com outras, não mais insensatas, e que muitos dos homens melhor qualificados para julgar acham que não há nenhuma evidência a favor de nenhuma crença definida.

[...]

A repressão da livre indagação será inevitável enquanto o propósito da educação for produzir crenças ao invés de pensamento, enquanto o propósito for compelir os jovens a sustentar opiniões assertivas sobre assuntos duvidosos ao invés de deixá-los ver a dúvida e se sentir encorajados à independência da mente. A educação deve nutrir o desejo de verdade, não a convicção de que um credo em particular é a verdade. Mas são os credos o que mantém os homens unidos em organizações para a luta: Igrejas, Estados, partidos políticos. É a intensidade da crença em um credo o que produz a eficiência na luta: a vitória vem para quem sente a certeza mais forte sobre os assuntos nos quais a dúvida é a única atitude racional. Para produzir essa intensidade da crença e essa eficiência na luta, a natureza da criança é pervertida e seu modo de ver fica deformado pelo cultivo de inibições que são um obstáculo ao crescimento de novas ideias. Aquelas cujas mentes não são muito ativas apresentam como resultado a onipotência do preconceito; já aquelas cujo pensamento não pode ser de todo assassinado se tornam cínicos, intelectualmente desesperançados, destrutivamente críticos, capazes de fazer que tudo pareça tolo, incapazes de suprir os impulsos criativos que destroem nos outros.

[...]

A aceitação passiva da sabedoria do professor é fácil para a maioria dos garotos e garotas. Não implica nenhum esforço de pensamento independente e parece racional, porque o professor sabe mais do que os alunos; além disso, é uma maneira de ganhar a preferência do professor, a menos que ele seja um homem muito excepcional. Mesmo assim, o hábito da aceitação passiva será desastroso para a vida futura. É esse hábito que faz os homens procurarem um líder e aceitarem como líder quem quer que se estabeleça em tal posição. É ele que constrói o poder de igrejas, governos, bancadas partidárias e todas as outras organizações pelas quais os homens comuns são iludidos a apoiar sistemas antigos e prejudiciais à nação e a si próprios. É possível que não houvesse muita independência de pensamento, mesmo se a educação fizesse de tudo para promovê-la; mas certamente haveria mais do que hoje. Se o objetivo fosse fazer os alunos pensarem, em vez de fazê-los aceitar determinadas conclusões, a educação seria conduzida de um jeito bem diferente: haveria menos pressa na instrução e mais discussão, mais ocasiões para encorajar os alunos a se expressarem, mais tentativas de fazer a educação se ocupar de assuntos pelos quais os alunos sentissem algum interesse.

Mente e Cérebro - Maconha Medicinal no Brasil: CBD versus THC

Fernanda Teixeira Ribeiro (jornalista com especialização em neurociência). Revista "Mente e Cérebro", edição nº 277, de fevereiro de 2016. Artigo Efeitos da Maconha no Cérebro.

2014: CBD

Em 2014, o óleo [de cânhamo com baixo nível de THC, mas] rico em canabidiol [CBD] foi o centro de uma batalha judicial no Brasil, pois pais de crianças com epilepsias graves que ficavam sabendo dessa alternativa de tratamento não conseguiam importar o suplemento [alimentar] dos Estados Unidos, que era barrado na alfândega porque o canabidiol pertencia à relação de susbstâncias proibidas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A disussão se estendeu até o início de 2015, quando a Anvisa finalmente transferiu o canabidiol para a lista C1, de substâncias controladas, que são possíveis de importar com prescrição médica. No mesmo período, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou o uso compassivo do CDB, isto é, a prescrição médica em casos específicos de epilepsias em crianças e adolescentes que não respondem a tratamentos convencionais.

2015: THC

Mais recentemente, em novembro de 2015, o THC tomou lugar na discussão. A Justiça do Distrito Federal determinou que a Anvisa colocasse também esse componente na lista de controlados, considerando a situação de pacientes que poderiam se beneficiar da alternativa de tratamento com a substância (documento da decisão disponível em bit.ly/1YkBD0G). A Anvisa, porém, entrou com um embargo contra a decisão, ainda não julgado até o fechamento desta edição. O órgão comunicou à imprensa que já autoriza a importação de produtos com THC, desde que "os níveis da substância não ultrapassem os de CBD".

Nesse contexto, pacientes que necessitam de medicamentos cuja dose de THC é maior ficam prejudicados. Por exemplo, o Sativex, remédio para esclerose múltipla [...], tem quantidades ligeiramente maiores de THC que de CBD. A importação desse medicamento para uso pessoal pode ser tentada por meio de pedido formal à Anvisa, que avalia o caso individualmente. Tal como era feito com os compostos ricos em CBD quando a substância ainda era proibida (e tantos pacientes tiveram de recorrer à Justiça para conseguir a autorização para importar).

Planeta - Fracking e Gás de Xisto: porquê estão sendo usados?

Eduardo Araia. Revista Planeta, nº 491, de setembro de 2013. Artigo Esta Pedra Vai Mudar o Mundo?, originalmente patrocinado pela Chevrolet (General Motors, EUA).

Quem diria que os Estados Unidos, o maior consumidor de energia do mundo, poderiam se tornar autossuficientes em 2035? Pois esse foi o prognóstico da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês) no seu relatório de 2012, o World Energy Outlook, ao analisar as transformações por que o país vem passando desde que uma rocha -- o xisto -- e um polêmico meio de extrair petróleo e gás -- o fraturamento hidráulico, mais conhecido como fracking -- ganharam peso na produção energética americana. [...]

[...]

Os norte-americanos possuem enormes reservas do mineral, mas até 2006 os métodos disponíveis para extrair combustível da rocha eram muito caros. Naquele ano, porém, empresas de petróleo e gás começaram a usar o fracking: o fraturamento hidráulico, ou fracking, é conhecido desde os anos 1940, mas nos últimos anos o aumento nos custos da exploração de petróleo e gás viabilizou economicamente seu uso. O resultado não tardou: já existem mais de 20 mil poços em operação no país, e o gás natural, que até 2000 representava 1% da produção de energia do país, saltou para 30% em 2010 e poderá chegar a 50% em 2035.

[...] Os suprimentos de gás natural agora economicamente recuperáveis do xisto nos EUA poderiam acomodar a demanda doméstica do país por gás natural nos níveis atuais de consumo por mais de 100 anos, anunciam os pesquisadores Michael McElroy e Xi Lu, da Universidade de Harvard, no artigo Fracking's Future, publicado na edição de fevereiro de 2013 da Harvard Magazine.

Embora favorável à energia renovável, o governo do presidente Barack Obama apoia[va] a produção do gás de xisto, mesmo com a controvérsia ambiental que cerca a questão, por três motivos:

  1. Em primeiro lugar, o gás natural é o menos poluente dos combustíveis fósseis, uma vantagem para um país que usa carvão e petróleo para gerar energia. A Agência Ambiental Americana (EPA, na sigla em inglês) credita a melhora geral da poluição atmosférica no país nos últimos anos ao aumento no aumento do uso do gás de xisto;
  2. Em segundo lugar, há vantagens econômicas indiscutíveis: o gás de xisto fez o preço do insumo cair nos EUA de US$ 12 para US$ 3 por milhão de BTU; para comparar, o preço do gás convencional no Brasil custa entre US$ 12 e US$ 16 por milhão de BTU (sigla para British Termal Unit, "unidade térmica britânica", medida para gás). A queda de preços faz os EUA importarem menos petróleo, explica o físico José Goldemberg, uma vez que o gás vem substituindo derivados do petróleo tanto na indústria quanto no transporte. Os americanos passaram até a exportar gás de xisto;
  3. A terceira razão é geopolítica: a autossuficiência energética livraria os EUA da dependência de fornecedores problemáticos e/ou potencialmente hostis, como os países árabes e a Venezuela. Como efeito colateral, a saída do megacomprador norte-americano baixaria os preços do petróleo e até poderia inviabilizar alguns projetos de produção, salienta Goldemberg: Até a exploração do pré-sal no Brasil poderia ser afetada pela queda dos preços produzida pelo gás do xisto.

Paraná, Brasil

O Brasil explora o xisto em escala industrial desde 1972, quando a Petrobrás abriu uma refinaria de Industrialização do Xisto, a SIX, em São Mateus do Sul (PR). A cada dia, cerca de 7 mil toneladas da rocha são retiradas do solo por técnicas de mineração, moídas e submetidas a altas temperaturas. Desse processo são obtidos diariamente 4 mil barris de petróleo, além de derivados como o enxofre.

A atividade apresenta 2 impactos ambientais salientes:

  1. processo de abertura das minas: implica a retirada da vegetação e do solo;
  2. processamento e refino: emite gases-estufa.
Revista Planeta. Edição nº 512, de agosto de 2015.

A matéria "Esta pedra vai salvar o mundo?", sobre o xisto, publicada na edição 491 de PLANETA (setembro de 2013), rendeu à revista o Prêmio Petrobras de Jornalismo, na categoria Petróleo, Gás e Energia -- Regional São Paulo e Sul. O editor executivo da revista, Eduardo Araia, que assina o texto, recebeu o troféu das mãos de Marcos Ramos, gerente setorial da imprensa nacional da Petrobras, em cerimônia realizada na Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, em 30 de junho.

Lutzenberger - Agrotóxicos: origem nas guerras mundiais

José Lutzenberger. Ecologia: do Jardim ao Poder (Coleção Universidade Livre). L&PM Editores, 1985, 10ª edição. Capítulo "A Problemática dos Agrotóxicos".

Como surgiu e proliferou a agroquímica? Interessante é notar que ela não foi desencadeada por pressão da agricultura. A grande indústria agroquímica que impõe seu paradigma à agricultura moderna é resultado do esforço bélico da duas grandes guerras mundiais, 1914-18 e 1938-45.

A primeira deu origem aos adubos nitrogenados solúveis de síntese. A Alemanha, isolada do salitre do Chile pelo bloqueio dos Aliados, para a fabricação em grande escala de explosivos, viu-se obrigada a fixar o nitrogênio do ar pelo processo Haber Bosch. Depois da guerra, as grandes instalações de síntese do amoníaco levaram a indústria química a procurar novos mercados. A agricultura se apresentou como mercado ideal.

Da mesma maneira, ao terminar a segunda das guerras mundiais, a agricultura surge, novamente, como mercado para desenvolvimentos que apareceram com intenções destrutivas, não construtivas.

A serviço do Ministério da Guerra, químicos das forças armadas americanas trabalhavam febrilmente na procura de substâncias que pudessem ser aplicadas de avião para destruir as colheitas dos inimigos. Um outro grupo, igualmente interessado na devastação, antecipou-se a eles. Quando a primeira bomba atômica explodiu, no verão de 1945, viajava em direção ao Japão um barco americano com uma carga de fitocidas, então declarados como LN 8 LN 14, suficientes para destruir 30% das colheitas. Com a explosão das bombas, o Japão capitulou, o barco voltou. Mais tarde, na Guerra do Vietnam, estes mesmos venenos, com outros nomes, tais como "agente laranja" e agentes de outras cores, serviram para destruição de dezenas de milhares de quilômetros quadrados de floresta e de colheitas. Da mesma maneira que os físicos que fizeram a bomba, para não ter que abolir as estruturas burocráticas das quais agora dependiam, propuseram o uso pacífico da energia nuclear, os químicos que conceberam aquela forma de guerra química passaram a oferecer à agricultura seus venenos, agora chamados de herbicidas, do grupo do ácido fenoxiacético, o 2,4-D e o 2,4,5-T MCPA e outros.

Na Alemanha, entre os gases de guerra, concebidos para matar gente em massa, estavam certos derivados do ácido fosfórico. Felizmente não foram usados em combate. Cada lado tinha medo demais dos venenos do outro. Após a guerra, existindo grandes estoques e grandes capacidades de produção, os químicos lembraram-se que o que mata gente também mata inseto. Surgiram e foram promovidos assim os inseticidas do grupo parathion.

Também o DDT, que só foi usado para matar insetos, surgiu na guerra. As tropas americanas no Pacífico sofriam muito com a malária. O dicloro-difenil-tricloroetil, conhecido há mais tempo, mas cujas qualidades inseticidas acabavam de ser descobertas, passou a ser produzido em grande escala e usado com total abandono. Aplicava-se de avião em paisagens inteiras, tratava-se as pessoas com enxurradas de DDT. Depois da guerra, mais uma vez, a agricultura serviu para dar vazão aos enormes estoques sobrantes e para manter funcionando as grandes capacidades de produção que foram montadas.

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